| COMO CHEGAR | FAVORITOS | CONTATO | ANUNCIE | TELEFONES ÚTEIS |
NEWSLETTER
   

15/01/2010 17:18:40


Auxílio Moradia foi aprovado em sessão extraordinária

Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Iniciativa da Câmara e da Prefeitura criou o programa Auxílio Moradia, proposta do vereador Wanderley Silva de Souza, o Prof. Wanderley, encaminhada ao Executivo na forma de indicação. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara, realizada na tarde da última terça-feira, 12 de janeiro.

O Auxílio Moradia foi apresentado à Prefeitura como anteprojeto pelo vereador Wanderley. Isso ocorreu no final do ano passado, antes da ocorrência de enchentes em Atibaia. "Com o problema das inundações, por coincidência ou ironia do destino, a ideia teve de ser rapidamente aproveitada. Sabe-se o quanto sofre um pai quando vê desabrigada sua família e o projeto vem para preencher essa necessidade", afirmou o vereador durante a sessão.

Pelo programa, será destinado subsídio para pagamento de aluguel de imóvel a famílias necessitadas, especialmente as vitimadas pelas enchentes. O valor é de até 144 Unidades de Valor de Referência do Município (UVRM). A medida está afinada com estudos feitos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Departamento de Habitação Social).

Os requisitos para o benefício são: ter interdição total pela Defesa Civil, e destruição ocasionada por deslizamento, desmoronamento ou vendaval. Para habilitar-se, o beneficiário deve comprovar renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos, não ter imóvel próprio em Atibaia, não estar inscrito em programa de habitação social e não estar em alojamento ofertado pela Prefeitura.

O benefício funcionará pelo período máximo de seis meses, no caso de situação emergencial ou de calamidade pública. O programa será gerido pelas Secretarias de Assistência Social, Urbanismo e Meio Ambiente e Coordenadoria da Defesa Civil. A localização do imóvel, negociação de valores, contratação da locação e pagamento mensal aos locadores será responsabilidade do titular do benefício.

Caberá à administração prestar orientação e apoio técnico ao beneficiário, de forma a viabilizar a correta utilização do benefício.

Segundo o Prof. Wanderley, "não existia, na órbita municipal, plano de atendimento de pessoas que perderam suas residências, definitiva ou transitoriamente, em situações extraordinárias, ficando desprovidas do mínimo necessário para o convívio e desenvolvimento familiar".

Ele explicou que o programa visa a implementação de sistema de pagamento de aluguéis, com a criação de um fundo de despesa que atenda a esta finalidade específica. "Queremos evitar que desastres e situações excepcionais impliquem destituição definitiva ou efêmera da propriedade. Ainda, nos casos de déficit habitacional, o bolsa aluguel se apresentará como principal fonte de garantia da moradia".

Wanderley lembrou as residências em que há a impossibilidade de execução de reforma e melhorias capazes de garantir a habitabilidade, em face da precariedade em que se encontram. O programa também cobre os casos de desadensamento, ou seja, "quando realizada urbanização de favelas e algumas famílias precisam ser removidas para realização das obras, utilizando o município de alojamentos ou, agora, do sistema de bolsa aluguel".

 

Compartilhe este texto:

|

 

COMENTAR >>

Os comentários e textos assinados por colaboradores ou assessorias de imprensa não refletem, necessariamente, a opinião do portal www.atibaia.com.br. Todas as informações são de integral responsabilidade de seus autores.

 

publicidade

publicidade

Busca de notícias:

 

Banco de Empregos
Total de vagas: 455

 

publicidade

últimas notícias

:: Câmara realiza hoje (23) palestra sobre saúde bucal
23/07/2014 14:01:36

:: Artigo: Mercado imobiliário - hora de comprar ou alugar?
23/07/2014 13:56:17

:: Casal é baleado de raspão durante tentativa de assalto na Rodovia Dom Pedro I
23/07/2014 11:09:07

:: Rodovia Fernão Dias tem 6 km de congestionamento em Atibaia
22/07/2014 18:32:38

:: Sebrae-SP realiza palestra gratuita sobre administração em Mairiporã
22/07/2014 11:50:43


Prefeitura de Bragança Paulista lança edital de concurso para nível médio
1359 visitas
Casa que será reformada pela Prefeitura de Atibaia não é o Casarão Julia Ferraz
973 visitas
Adriana Calcanhoto se apresenta em Atibaia neste sábado
827 visitas
Filhotes para adoção
570 visitas
Espetáculo 'Outra vez, NUNCA MAIS!' será apresentado no Festival Cobertor de Orelha
369 visitas

publicidade