| COMO CHEGAR | FAVORITOS | CONTATO | ANUNCIE | TELEFONES ÚTEIS |
NEWSLETTER
   

15/01/2010 17:18:40


Auxílio Moradia foi aprovado em sessão extraordinária

Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Iniciativa da Câmara e da Prefeitura criou o programa Auxílio Moradia, proposta do vereador Wanderley Silva de Souza, o Prof. Wanderley, encaminhada ao Executivo na forma de indicação. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara, realizada na tarde da última terça-feira, 12 de janeiro.

O Auxílio Moradia foi apresentado à Prefeitura como anteprojeto pelo vereador Wanderley. Isso ocorreu no final do ano passado, antes da ocorrência de enchentes em Atibaia. "Com o problema das inundações, por coincidência ou ironia do destino, a ideia teve de ser rapidamente aproveitada. Sabe-se o quanto sofre um pai quando vê desabrigada sua família e o projeto vem para preencher essa necessidade", afirmou o vereador durante a sessão.

Pelo programa, será destinado subsídio para pagamento de aluguel de imóvel a famílias necessitadas, especialmente as vitimadas pelas enchentes. O valor é de até 144 Unidades de Valor de Referência do Município (UVRM). A medida está afinada com estudos feitos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Departamento de Habitação Social).

Os requisitos para o benefício são: ter interdição total pela Defesa Civil, e destruição ocasionada por deslizamento, desmoronamento ou vendaval. Para habilitar-se, o beneficiário deve comprovar renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos, não ter imóvel próprio em Atibaia, não estar inscrito em programa de habitação social e não estar em alojamento ofertado pela Prefeitura.

O benefício funcionará pelo período máximo de seis meses, no caso de situação emergencial ou de calamidade pública. O programa será gerido pelas Secretarias de Assistência Social, Urbanismo e Meio Ambiente e Coordenadoria da Defesa Civil. A localização do imóvel, negociação de valores, contratação da locação e pagamento mensal aos locadores será responsabilidade do titular do benefício.

Caberá à administração prestar orientação e apoio técnico ao beneficiário, de forma a viabilizar a correta utilização do benefício.

Segundo o Prof. Wanderley, "não existia, na órbita municipal, plano de atendimento de pessoas que perderam suas residências, definitiva ou transitoriamente, em situações extraordinárias, ficando desprovidas do mínimo necessário para o convívio e desenvolvimento familiar".

Ele explicou que o programa visa a implementação de sistema de pagamento de aluguéis, com a criação de um fundo de despesa que atenda a esta finalidade específica. "Queremos evitar que desastres e situações excepcionais impliquem destituição definitiva ou efêmera da propriedade. Ainda, nos casos de déficit habitacional, o bolsa aluguel se apresentará como principal fonte de garantia da moradia".

Wanderley lembrou as residências em que há a impossibilidade de execução de reforma e melhorias capazes de garantir a habitabilidade, em face da precariedade em que se encontram. O programa também cobre os casos de desadensamento, ou seja, "quando realizada urbanização de favelas e algumas famílias precisam ser removidas para realização das obras, utilizando o município de alojamentos ou, agora, do sistema de bolsa aluguel".

 

Compartilhe este texto:

|

 

COMENTAR >>

Os comentários e textos assinados por colaboradores ou assessorias de imprensa não refletem, necessariamente, a opinião do portal www.atibaia.com.br. Todas as informações são de integral responsabilidade de seus autores.

 

publicidade

publicidade

Busca de notícias:

 

Banco de Empregos
Total de vagas: 455

 

publicidade

últimas notícias

:: Vereadores Adriano Bedore e Paulo Jesus querem localizar placas comemorativas da Câmara que sumiram em 2013
28/07/2014 12:28:09

:: Câmara promove Workshop de Criatividade no próximo dia 30
28/07/2014 11:46:04

:: Palestra em Atibaia mostrará a importância e o conceitos da constituição de uma empresa
28/07/2014 11:44:26

:: Rota das Bandeiras realiza mais uma etapa da Campanha Parada Legal entre os dias 29 a 31 de março
28/07/2014 10:30:34

:: Técnico da equipe de basquete masculina de Bragança Paulista participa de curso da ENTB
28/07/2014 10:11:06


Cães para adoção - Urgente!
1078 visitas
Bombeiros combatem mais um incêndio na Pedra Grande
642 visitas
Polícia apreende 4 mil porções de cocaína em Atibaia
554 visitas
Casal é baleado de raspão durante tentativa de assalto na Rodovia Dom Pedro I
324 visitas
Artigo: Mercado imobiliário - hora de comprar ou alugar?
290 visitas

publicidade