| COMO CHEGAR | FAVORITOS | CONTATO | ANUNCIE | TELEFONES ÚTEIS |
NEWSLETTER
   

15/01/2010 17:18:40


Auxílio Moradia foi aprovado em sessão extraordinária

Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Iniciativa da Câmara e da Prefeitura criou o programa Auxílio Moradia, proposta do vereador Wanderley Silva de Souza, o Prof. Wanderley, encaminhada ao Executivo na forma de indicação. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara, realizada na tarde da última terça-feira, 12 de janeiro.

O Auxílio Moradia foi apresentado à Prefeitura como anteprojeto pelo vereador Wanderley. Isso ocorreu no final do ano passado, antes da ocorrência de enchentes em Atibaia. "Com o problema das inundações, por coincidência ou ironia do destino, a ideia teve de ser rapidamente aproveitada. Sabe-se o quanto sofre um pai quando vê desabrigada sua família e o projeto vem para preencher essa necessidade", afirmou o vereador durante a sessão.

Pelo programa, será destinado subsídio para pagamento de aluguel de imóvel a famílias necessitadas, especialmente as vitimadas pelas enchentes. O valor é de até 144 Unidades de Valor de Referência do Município (UVRM). A medida está afinada com estudos feitos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Departamento de Habitação Social).

Os requisitos para o benefício são: ter interdição total pela Defesa Civil, e destruição ocasionada por deslizamento, desmoronamento ou vendaval. Para habilitar-se, o beneficiário deve comprovar renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos, não ter imóvel próprio em Atibaia, não estar inscrito em programa de habitação social e não estar em alojamento ofertado pela Prefeitura.

O benefício funcionará pelo período máximo de seis meses, no caso de situação emergencial ou de calamidade pública. O programa será gerido pelas Secretarias de Assistência Social, Urbanismo e Meio Ambiente e Coordenadoria da Defesa Civil. A localização do imóvel, negociação de valores, contratação da locação e pagamento mensal aos locadores será responsabilidade do titular do benefício.

Caberá à administração prestar orientação e apoio técnico ao beneficiário, de forma a viabilizar a correta utilização do benefício.

Segundo o Prof. Wanderley, "não existia, na órbita municipal, plano de atendimento de pessoas que perderam suas residências, definitiva ou transitoriamente, em situações extraordinárias, ficando desprovidas do mínimo necessário para o convívio e desenvolvimento familiar".

Ele explicou que o programa visa a implementação de sistema de pagamento de aluguéis, com a criação de um fundo de despesa que atenda a esta finalidade específica. "Queremos evitar que desastres e situações excepcionais impliquem destituição definitiva ou efêmera da propriedade. Ainda, nos casos de déficit habitacional, o bolsa aluguel se apresentará como principal fonte de garantia da moradia".

Wanderley lembrou as residências em que há a impossibilidade de execução de reforma e melhorias capazes de garantir a habitabilidade, em face da precariedade em que se encontram. O programa também cobre os casos de desadensamento, ou seja, "quando realizada urbanização de favelas e algumas famílias precisam ser removidas para realização das obras, utilizando o município de alojamentos ou, agora, do sistema de bolsa aluguel".

 

Compartilhe este texto:

|

 

COMENTAR >>

Os comentários e textos assinados por colaboradores ou assessorias de imprensa não refletem, necessariamente, a opinião do portal www.atibaia.com.br. Todas as informações são de integral responsabilidade de seus autores.

 

publicidade

publicidade

Busca de notícias:

 

Banco de Empregos
Total de vagas: 399

 

publicidade

últimas notícias

:: Família é feita refém durante assalto na zona rural de Piracaia
27/04/2015 15:13:08

:: Três são detidos por tráfico de drogas em Bragança Paulista
27/04/2015 15:10:50

:: Jorge do Mercado Davi requer informações sobre repasses do DADE ao município
27/04/2015 14:33:59

:: Comissão de Bem-Estar Animal lança campanha contra maus-tratos
27/04/2015 14:31:57

:: Prof. Paulo Jesus aponta necessidades de vias da cidade
27/04/2015 14:00:07


Atibaia fecha 94 vagas de emprego formal em março, aponta Caged
1855 visitas
Dois homens são presos após assaltarem duas casas no Jardim Paulista
609 visitas
Confira as vagas de emprego no PAT de Atibaia
376 visitas
Sábado tem espetáculo de dança gratuito no Centro de Convenções
361 visitas
Homem morre após se afogar na represa de Nazaré Paulista
325 visitas

publicidade