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29/04/2010


Popula‡Æo j  est  se preparando para o Or‡amento Participativo

Por: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia

Moradores de diversos bairros j  estÆo se reunindo para discutir as prioridades de sua regiÆo para o Or‡amento Participativo. O OP, como ‚ chamado, ‚ um instrumento que permite … popula‡Æo decidir, por meio de vota‡Æo, a destina‡Æo dos investimentos em obras e programas municipais. As assembleias s¢ come‡am em julho, mas o pessoal j  est  se mobilizando. Prova de que a popula‡Æo, cada vez mais, vem acreditando no programa e notando sua importƒncia. 


OP realizado no Bairro do PortÆo em 2009

Com o OP, os moradores das diversas regiäes da cidade, que conhecem com detalhe os problemas do bairro e da regiÆo, podem tomar decisäes utilizando-se de uma ferramenta democr tica, que valoriza a participa‡Æo popular.

Dentre as principais a‡äes conclu¡das pelo OP estÆo: pavimenta‡Æo em diversas vias, ilumina‡Æo, constru‡Æo de centros comunit rios (Jd. Imperial e Jd. MaracanÆ, por exemplo), instala‡Æo de escolas t‚cnicas, constru‡Æo de salas de inform tica em diversas escolas municipais, reformas e amplia‡äes do patrim“nio (centro cir£rgico da Santa Casa e constru‡Æo de sala multi-uso educativa no Alvin¢polis, UBS PortÆo e amplia‡Æo da UBS Tanque), cursos (inclusive de capacita‡Æo profissional), aquisi‡Æo de ve¡culos (seis ambulƒncias e seis carros da Ronda Escolar), eventos culturais e contrata‡Æo de shows (oficina de artes nos bairros, por exemplo) e realiza‡Æo de projetos e programas (como escolinhas de esporte, Jud“ nas Escolas e A‡Æo Comunit ria Idoso).

Crescimento

No in¡cio do Or‡amento Participativo, em 2004, foram R$ 3,6 milhäes em investimentos. Com o decorrer dos anos, houve um significativo crescimento desse montante, acompanhado pela participa‡Æo popular. Na £ltima edi‡Æo do OP, foram destinados mais de R$ 9 milhäes para serem investimentos em obras, a‡äes e programas em todo o munic¡pio.

Com rela‡Æo … participa‡Æo dos moradores, o OP vem registrando um not vel crescimento. No come‡o de todo o processo, no ano de 2004, 1.140 pessoas compareceram nas assembleias regionais, sendo que em algumas regiäes o n£mero de pessoas presentes nÆo conseguia lotar sequer uma sala de aula. No OP 2010, foram registradas 3.606 pessoas, somando todas as assembleias. Com base nesses dados, o OP se consolidou como um instrumento de credibilidade junto … popula‡Æo, convencida da execu‡Æo das a‡äes escolhidas.

Compromisso

A resolutividade do OP, ou seja, a capacidade do programa em cumprir as metas estipuladas pela popula‡Æo nas vota‡äes, ‚ bastante alta e est  inserido nas previsäes da equipe t‚cnica da Prefeitura. No OP 2009, por exemplo, das 174 a‡äes votadas pela popula‡Æo, apenas 27 continuam em andamento e o restante j  foi conclu¡do, representando 85% de resolutividade. As que ainda estÆo em andamento tratam-se, em muitos casos, de obras que tiveram que sofrer readequa‡äes ou novas previsäes or‡ament rias. Este ano, v rias a‡äes escolhidas por meio do Or‡amento Participativo j  tiveram in¡cio pelas Secretarias Municipais e o per¡odo de execu‡Æo do or‡amento ‚ do dia 1ø de janeiro a 31 de dezembro. As a‡äes nÆo conclu¡das sÆo asseguradas por dota‡Æo no or‡amento do ano seguinte.

Hoje, o Or‡amento Participativo de Atibaia se mostra consolidado e atende o seu principal objetivo, que ‚ permitir a participa‡Æo de todos nas decisäes de parte dos investimentos do Executivo.

O Or‡amento Participativo est  previsto por leis, como o PPA, Plano Plurianual, que prevˆ as a‡äes da Prefeitura at‚ 2013; e a LDO, Lei de Diretrizes Or‡ament rias, ambas aprovadas em 2009 pela Cƒmara Municipal.

 

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