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04/08/2010 15:29:17


Novo sistema de Zona Azul deverá funcinar no centro ainda este ano

Por: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia

As regras para o funcionamento do novo sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas da área central de Atibaia, a "Zona Azul", estipuladas no Decreto n. 6.242,  foram publicado na edição de 31 de julho da Imprensa Oficial do Município. Segundo o Decreto, a partir da implantação e funcionamento do novo sistema, o tempo máximo de permanência de um veículo na mesma vaga será de três horas. O efetivo funcionamento da nova "Zona Azul" deverá começar no mês de novembro.

Segundo a Secretária de Transportes e Trânsito, Cláudia Nogueira, a licitação e a regulamentação do uso das vagas nas vias públicas por meio do Decreto tem o objetivo de assegurar fluidez e maior organização do trânsito local pelo sistema rotativo de estacionamento proporcionando a democratização dos espaços públicos. A comercialização do uso das vagas foi objeto de Licitação Pública pelo período de dez anos, homologada em julho passado.

De acordo com o novo sistema, os veículos não poderão ficar estacionados por mais de três horas consecutivas na mesma vaga, mesmo que o motorista se disponha a pagar pela utilização, sendo obrigado a retirar seu veículo e procurar outra vaga ao término do período máximo.

O tempo mínimo estipulado é de uma hora, cuja tarifa é de R$ 1,20. A Zona Azul vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h, exceto domingos e feriados.

Os usuários das vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, com dificuldade de locomoção e idosos terão direito ao cartão de isenção de três horas - que deverá ser preenchido à caneta. Porém, os veículos que utilizarem estas vagas serão obrigados a exibir a credencial no painel frontal do veículo. Este credenciamento é  feito pela Secretaria de Transportes e Trânsito desde outubro de 2009, na Base Central da STT, ao lado do mercado municipal. Terminado o prazo máximo (de três horas) o veículo estacionado nas vagas reservadas deverá desocupá-la, sob pena de emissão do Aviso de Irregularidade.

O Aviso de Irregularidade será emitido todas as vezes que as vagas forem ocupadas de forma irregular. Isto acontece em três situações: quando o motorista ultrapassa o tempo contratado; quando estiver sem o cartão de gratuidade ou quando o documento estiver preenchido de forma incorreta ou rasurado. Os condutores terão o prazo de cinco dias úteis para proceder à regularização, com o pagamento da tarifa de R$ 5. A regularização da Zona Azul deverá ser feita na Base Central da STT.

Já as vagas para operação de carga e descarga e parada rápida terão isenção de pagamento pelo período de 15 minutos, sendo obrigatório o uso do cartão de isenção, também preenchido à caneta, que será fornecido por funcionários da empresa concessionária.

Após os 15 minutos, no caso das vagas de parada rápida, o veículo deverá ser retirado do local,  sob pena de emissão do Aviso de Irregularidade. Já no caso das vagas para carga e descarga, se a operação demorar mais do que 15 minutos, o condutor deverá pagar pela utilização da vaga.

Segundo o projeto básico da licitação, a empresa deverá disponibilizar cerca de 38 funcionários para comercializar os talões nas ruas do centro, além de estabelecimentos comerciais. Já a Prefeitura deve reservar, no mínimo, cinco agentes de trânsito para atuação na área da Zona Azul.

De acordo com a secretária da Trânsito e Transportes, os aprovados para o cargo no último concurso público já foram convocados pela Secretaria de Recursos Humanos e receberão a qualificação necessária para atuar na fiscalização do trânsito.

As vias públicas do centro inseridas na área da "Zona Azul" são as seguintes:

  • Rua José Lucas, entre a Praça Claudino Alves e a Rua Lourenço Franco;
  • Rua José Alvim, entre a  Praça Bento Paes e a Rua Lourenço Franco;
  • Rua Thomé Franco, entre a Avenida São João e a Rua Lourenço Franco;
  • Rua Benedito de Almeida Bueno, em toda a sua extensão;
  • Rua José Inácio, entre a Rua João Pires e a Rua José Lucas;
  • Rua José Bim, entre a Rua João Pires e a Rua José Lucas;
  • Rua José Pires, entre a Rua João Pires e a Rua José Alvim;
  • Praça Aprígio de Toledo, entre a Rua Benedito de Almeida Bueno e a Rua Tomé  Franco;
  • Avenida São João, entre Rua Thomé Franco e a Rua Adolfo André;
  • Rua João Pires, entre a Avenida Juvenal Alvim e a Rua Bartolomeu Peranovich;
  • Avenida Major Juvenal Alvim, entre  Rua Enio A. Camargo e a Praça Bento Paes;
  • Praça Pedro de Toledo, em toda a sua extensão;
  • Praça Aprígio de Toledo, entre a Rua Benedito de Almeida e a Rua Tomé Franco;
  • Praça Claudino Alves, em toda a sua extensão;
  • Rua Manoel José Neto, entre a Rua Tomé Franco e a Rua José Alvim;
  • Rua Adolfo André, entre a Avenida Juvenal Alvim e a Avenida São João;
  • Rua Dona Veridiana, entre a Avenida Juvenal Alvim e a Rua Padre Francisco R. dos Santos;
  • Rua Padre Francisco R. dos Santos, entre a Rua Adolfo André e a Rua João Pires;
  • Avenida 9 de Julho, entre a Rua Lourenço Franco e a Rua Monsenhor Kolly;
  • Rua Dr. Zeferino Alves do Amaral, entre a Rua Lourenço Franco e a Rua Monsenhor Kolly;
  • Avenida da Saudade, entre a  Rua Lourenço Franco e a Rua Monsenhor Kolly;
  • Rua Castro Fafe, entre a  Rua Lourenço Franco e a Rua São Vicente de Paula;
  • Praça Dr. Miguel Vairo, em toda a sua extensão;
  • Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Treze de Maio e a Avenida São João;
  • Rua Treze de Maio, entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Rua Dr. Olímpio da Paixão;
  • Rua Lourenço Franco, entre a Avenida 9 de Julho e a Rua João Pires;
  • Travessa Leão Profeta, entre a Rua  João Pires e a Rua Benedito de Almeida  Bueno;
  • Rua Bartolomeu Peranovich, entre a Avenida 9 de Julho e a Rua João Pires;
  • Rua Joaquim Teixeira da S. Braga, entre a Rua João Pires e a Rua Castro Fafe;
  • Rua São Vicente de Paula, entre a Rua Castro Fafe e a Avenida da Saudade;
  • Rua Monsenhor Kolly, entre a Rua Dr. Zeferino Alves do Amaral e a Avenida 9 de Julho.

 

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