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10/11/2017


Vereador alerta para o perigo dos lagos particulares, que agravam as inundações

Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia

“Estamos nos aproximando dos meses mais chuvosos do ano. Já defendemos a necessidade de providências como a criação de fundo específico e um sistema de alarme sobre alagamentos, reduzindo os impactos. Trarei em breve, a esta tribuna, a questão das tubulações na região do supermercado Extra, que devem merecer atenção, evitando-se o estrangulamento das águas pluviais. Mas, hoje, quero fazer um alerta para os lagos que existem em propriedades particulares de Atibaia e que estão relacionados a alagamentos”, afirmou vereador Daniel Martini, durante participação no Tema Livre da sessão de terça-feira, 7 de novembro.

O vereador Daniel quer saber se esses lagos têm a outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que verifica a segurança do corpo d"água e emite documento de autorização. “O estouro ou rompimento de um lago pode prejudicar a população próxima, a jusante. Em Atibaia, existem lagos nessa situação, em lugares como a Serra do Itapetinga e o Clube da Montanha (vistoriado pelo DAEE)”, comentou o vereador.

Segundo o DAEE, a outorga ou licença é o direito de uso ou interferência de recursos hídricos. “É um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o poder público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição”.

Para o vereador Daniel, “existem providências que estão ao alcance da Prefeitura, como a cobrança do Estado e do DAEE para a fiscalização desses lagos. Se tivermos grandes chuvas, como aquelas do período 2010-2011, os lagos poderão funcionar como "pulmões", retendo as águas, e não como mais um elemento a agravar a insegurança da população. Eles são um elemento primordial para combater os alagamentos, diferentes das enchentes ocorridas na várzea do rio Atibaia, estas mais previsíveis, possibilitando a organização da comunidade. Em enxurradas decorrentes do estouro de lagos, a inundação é menos previsível pois, em muitos casos, a água vai do chão ao teto de uma casa em sete minutos. Como é que você socorre as pessoas nessas condições? Temos de trabalhar de forma profilática, preventiva. Para isso, são necessários planejamento e organização, considerando-se que as mudanças climáticas estão causando desastres naturais. Nesse sentido, são fundamentais a estruturação da Defesa Civil e a execução do plano de macro e microdrenagem”, acrescentou o vereador Daniel.

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